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Sei bem o que tudo isso me custou. Entre outras coisas, dois pedidos de demissão. Porém nãeste me arrependo nunca 1 segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. Este leitor deste blog encontrava razões de modo a desconfiar já em 19 por maio, há Ainda mais por cinco meses.

PELA ORDEM! A verdade inelutável e que a direita e o centro brasileiros sãeste de uma ignorância fabulosa. Não leem nem bula…

“Este julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática por direita demasiado grande. É saiba como se a direita quisesse justiçar os anos e ESTES projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Mas nãeste vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta muito clara nas urnas”.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoçãeste do teorias aparentemente hermfoiticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações do orientação por entendimento jurídico.

Nãeste raro comparam-se as aludidas condutas criminosas ao crime doloso contra a vida de homicídio, sob este argumento — sedutor, à Aspecto desarmada — por qual este prejuízo causado à administração pública possui saiba como consequência a impossibilidade por este Estado arcar usando direitos básicos e essenciais qual deveriam ser garantidos à população e, em última análise, a violaçãeste à integridade física e à vida do milhares por cidadãESTES brasileiros.

De resto, pelo caso brasileiro, a teoria dos aparelhos organizados por poder sequer seria adequada, pois 1 aparato organizado por poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organização alheia ao link direito, isto é, algo como 1 grupo terrorista, 1 estado dentro do Estado, e nãeste um partido político legalmente reconhecido.

A propósito: este que resultou da investigaçãeste determinada pela ministra Cármen Lúcia? Nãeste está na hora por Raquel Dodge atuar, pautando-se exclusivamente através lei.

Na ocasião, ESTES sete executivos da JBS não tinham se tornado oficialmente colaboradores da Justiça. O pré-tratado por colaboração premiada foi assinado em 7 de abril e a homologaçãeste saiu em maio.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, além por se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar de qual ESTILO se pretendeu utilizar a teoria em questão.

III — Pelo domínio funcional do fato, que fundamenta a coautoria, baseada na divisãeste de tarefas entre ESTES autores.

Os absurdos cometidos contra o presidente Michel Temer podem colaborar de modo a que a Lava Jato volte aos eixos à medida de que será preciso reconhecer erros grotescos por procedimento, de que não podem vir a se repetir.

Não teria acertado isso nem usando Ministé especialmenterio Público nunca utilizando Polícia Federal, que só teriam entrado em cena depois.

Podem possibilitar ser indicados saiba como precursores da utilizaçãeste do conceito de domínio do fato no tratamento da autoria e da participaçãeste em Direito Penal muitos autores alemães, de que, a exemplo do H.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito de domínio do fato de modo a de que se conclua terem ESTES acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

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